Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Justiça decide imbróglio em transação comercial de locadora de DVDs

Segundo os autores, a Biocon não cumpriu o que determinavam as cláusulas do acordo, e não transferiu a titularidade de todas as contas perante fornecedores, água, luz e tributos, no prazo estipulado de 90 dias

Junta Comercial do RN é condenada por falha

Empresário teve bloqueio indevido de bens e receberá indenização de R$ 1 mil

Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.

Nota fiscal não é prova de relação comercial

Juiz entendeu que não há validade de prova formal na apresentação de documentos fiscais produzidos de forma unilateral pelo fornecedor

Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.

Sentença reformada. Recurso provido.

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?

Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.